Flashcard FC179069
Qual é a teoria adotada pelo Código Penal para o concurso de pessoas?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2022
Qual é a teoria adotada pelo Código Penal para o concurso de pessoas?
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Resposta
A teoria adotada é a unitária ou monista, que considera todos os que concorrem para o crime autores e prevê a aplicação das penas na medida da culpabilidade de cada agente.
• Teoria unitária: trata autor, coautor e partícipe igualmente, sem hierarquização, responsabilizando todos pela mesma infração conforme sua culpabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177094
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