Qual é a redução de pena aplicável a quem tem participação de menor importância no concurso de pessoas?

Resposta

A pena pode ser reduzida de um sexto a um terço.

Trata-se de uma diminuição da pena base quando a participação é considerada de menor importância, reconhecendo a variação de culpabilidade entre os participantes e permitindo uma resposta penal mais justa.