Flashcard FC179073
Qual a consequência penal quando a participação de um agente no concurso de pessoas é considerada de menor importância?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2019
Qual a consequência penal quando a participação de um agente no concurso de pessoas é considerada de menor importância?
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Resposta
A pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.Culpabilidade: no concurso de pessoas a culpabilidade é avaliada de acordo com o papel que cada agente desempenhou, de forma que participação marginal justifica redução da pena para refletir a menor influência do agente na consumação do delito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177098
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