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Flashcard FC179074

Como se comunicam entre os coautores as circunstâncias e condições de caráter pessoal?

Teoria do Crime

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

Como se comunicam entre os coautores as circunstâncias e condições de caráter pessoal?
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Resposta

Em concurso de pessoas, em regra as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam entre os coautores, salvo quando tais circunstâncias são elementares do crime, caso em que podem ser comunicáveis entre os concorrentes.

• Regra geral: As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam entre os coautores.
• Circunstâncias elementares: Quando são elementares do crime, elas podem ser comunicáveis entre os concorrentes.





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