Flashcard FC179076
Quais são as modalidades de conduta na teoria do crime?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2024
Quais são as modalidades de conduta na teoria do crime?
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Resposta
Quanto à modalidade de conduta, os crimes se classificam em comissivos, omissivos próprios e omissivos impróprios.• Crime comissivo: Ocorre quando o agente realiza uma ação que infringe a norma penal, exemplificado por um homicídio, em que a violação se dá por meio de um ato positivo.
• Crime omissivo próprio: Caracteriza-se pela mera falta de ação do agente, como na omissão de socorro.
• Crime omissivo impróprio: Refere-se a uma omissão que resulta em um efeito positivo quando o agente tinha o dever legal de agir e sua inércia resulta na consumação do crime, como no caso de um enfermeiro que não socorre um paciente.
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