Flashcard FC179081
Como se classifica doutrinariamente um crime que exige resultado específico e tem efeitos permanentes após consumação instantânea?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2019
Como se classifica doutrinariamente um crime que exige resultado específico e tem efeitos permanentes após consumação instantânea?
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Resposta
É classificado como crime de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.• Crime de dano: sua consumação implica na lesão efetiva do bem jurídico, que neste caso é a vida humana, sendo o resultado naturalístico e direto da conduta do agente.
• Crime material: exige um resultado específico, a morte, para que se complete a consumação do tipo penal.
• Instantâneo de efeitos permanentes: a consumação ocorre em um momento determinado com o ato que causa a morte, mas as consequências permanecem de forma irreversível e definitiva na vida da vítima.
Veja como foi cobrado:
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