Flashcard FC179091
Em que situação a confissão espontânea pode atenuar a pena no delito de tráfico de drogas?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
Instituto AOCP · 2022
Em que situação a confissão espontânea pode atenuar a pena no delito de tráfico de drogas?
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Resposta
É possível o reconhecimento da atenuante de confissão espontânea ao delito de tráfico de drogas, quando o réu, em interrogatório judicial, confessa a destinação da droga apreendida para uso próprio.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177117
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