Flashcard FC179124
Qual a diferença essencial na motivação entre homicídio qualificado por motivo fútil e feminicídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2022
Qual a diferença essencial na motivação entre homicídio qualificado por motivo fútil e feminicídio?
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Resposta
A diferença essencial é que o feminicídio exige que a morte tenha ocorrido por razões vinculadas à condição de sexo feminino, ao passo que o homicídio qualificado por motivo fútil decorre de motivação torpe ou financeira sem relação com o gênero.• Feminicídio: exige que a morte ocorra por razões da condição de sexo feminino, vinculada a contexto de violência doméstica ou menosprezo à condição de mulher.
• Homicídio qualificado: ocorre quando a motivação é torpe ou fútil, como cobrança financeira ou vingança, sem discriminação pela condição feminina.
Veja como foi cobrado:
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