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Flashcard FC179126

O que ocorre juridicamente quando o agente tenta matar uma pessoa, mas mata outra?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda:

O que ocorre juridicamente quando o agente tenta matar uma pessoa, mas mata outra?
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Resposta

O agente responde pelo homicídio como se tivesse atingido o destinatário pretendido.

Erro na execução: a intenção homicida permanece dirigida à ofensa à vida, de modo que, embora a vítima atingida seja diversa da pretendida, a punição é aplicada como se o agente tivesse efetivamente alcançado o destinatário pretendido.




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