Flashcard FC179129
Quando a pena do feminicídio é aumentada em função do estado da mulher?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2021
Quando a pena do feminicídio é aumentada em função do estado da mulher?
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Resposta
A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade quando o crime é praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.Essa previsão busca conferir proteção especial a mulheres gestantes ou no pós-parto, reconhecendo riscos adicionais a essas vítimas e justificando resposta penal mais severa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177155
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