Flashcard FC179130
Como a pena é aplicada quando o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação ocorre por meio de rede de computadores ou redes sociais?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2022
Como a pena é aplicada quando o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação ocorre por meio de rede de computadores ou redes sociais?
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Resposta
A pena é aumentada até o dobro quando a conduta ocorre por meio da rede de computadores, de rede social ou é transmitida em tempo real, não havendo duplicação automática, pois depende da análise do caso concreto.• Aumento da pena: aplica-se até o dobro nos casos de uso de rede de computadores, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177156
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