Flashcard FC179132
Qual a caracterização do infanticídio quanto ao estado da mãe e ao momento do ato?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2018
Qual a caracterização do infanticídio quanto ao estado da mãe e ao momento do ato?
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Resposta
Infanticídio é matar o próprio filho sob a influência do estado puerperal durante o parto ou logo após.
• Conduta: consiste em matar o próprio filho sob a influência do estado puerperal.
• Estado puerperal: condição especial de vulnerabilidade emocional e psicológica da mãe que influencia seu comportamento.
• Tempo: o fato deve ocorrer durante o parto ou logo após o parto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177158
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