Flashcard FC179133
Qual conduta caracteriza o aborto provocado pela gestante?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2018
Qual conduta caracteriza o aborto provocado pela gestante?
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Resposta
Caracteriza-se como aborto a conduta em que a gestante, intencionalmente, provoca a morte do feto durante a gravidez, antes do parto.Trata-se de uma ação deliberada da própria gestante com o objetivo de interromper a gravidez, resultando na morte do feto.
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