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Flashcard FC179139

Como se classifica a lesão corporal que resulta na inutilização de um membro, sentido ou função?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda:

Como se classifica a lesão corporal que resulta na inutilização de um membro, sentido ou função?
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Resposta

A classificação é perda ou inutilização de membro, sentido ou função.



A explicação aponta que uma limitação severa na capacidade de movimentação, como redução de 95%, aproxima-se de inutilização da função e, por isso, a lesão se alinha à categoria de gravíssima.






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