Flashcard FC179144
Qual é a consequência penal para crimes contra a honra cometidos mediante paga ou promessa de recompensa?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2021
Qual é a consequência penal para crimes contra a honra cometidos mediante paga ou promessa de recompensa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A pena é aplicada em dobro quando o crime contra a honra é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.
Isso ocorre porque o incentivo financeiro para difamar alguém agrava o delito, e a aplicação da pena em dobro busca refletir a gravidade do ato e desestimular essa conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177170
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em