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Flashcard FC179144

Qual é a consequência penal para crimes contra a honra cometidos mediante paga ou promessa de recompensa?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

Instituto AOCP · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda:

Qual é a consequência penal para crimes contra a honra cometidos mediante paga ou promessa de recompensa?
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Resposta

A pena é aplicada em dobro quando o crime contra a honra é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.



Isso ocorre porque o incentivo financeiro para difamar alguém agrava o delito, e a aplicação da pena em dobro busca refletir a gravidade do ato e desestimular essa conduta.






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