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O retorno do aposentado à atividade afeta o recebimento de sua aposentadoria?
- Não, exceto em casos de aposentadoria por incapacidade permanente ou especial
- Sim, em todos os casos
Resposta
Não, exceto em casos de aposentadoria por incapacidade permanente ou especialReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 168. Exceto nas hipóteses de aposentadoria por incapacidade permanente ou especial, observado quanto a esta última o disposto no parágrafo único do art. 69, o retorno do aposentado à atividade não prejudicará o recebimento de sua aposentadoria. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)