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O que acontece se o beneficiário necessitar de acompanhante para a viagem?

O que acontece se o beneficiário necessitar de acompanhante para a viagem?
  1. A viagem do acompanhante poderá ser autorizada pelo INSS
  2. O beneficiário deve custear a viagem do acompanhante

Resposta

A viagem do acompanhante poderá ser autorizada pelo INSS

Comentário do professor


       Art. 171. Quando o segurado ou dependente deslocar-se por determinação do Instituto Nacional do Seguro Social para submeter-se a exame médico-pericial ou a processo de reabilitação profissional em localidade diversa da de sua residência, deverá a instituição custear o seu transporte e pagar-lhe diária no valor de R$ 24,57 (vinte e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), ou promover sua hospedagem mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares.


§ 1º Caso o beneficiário, a critério do Instituto Nacional do Seguro Social, necessite de acompanhante, a viagem deste poderá ser autorizada, aplicando-se o disposto neste artigo.

   

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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