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O que implica a perda da qualidade de segurado?
- Caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade, exceto para aposentadoria se todos os requisitos foram preenchidos
- Permanência de todos os direitos sem alteração
Resposta
Caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade, exceto para aposentadoria se todos os requisitos foram preenchidosReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 180. Ressalvado o disposto nos §§ 5º e 6º do art. 13, a perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade. (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)