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Será concedida pensão por morte aos dependentes de um segurado que falecer após perder esta qualidade?
- Não, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção de aposentadoria na forma do parágrafo anterior
- Sim, em todos os casos
Resposta
Não, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção de aposentadoria na forma do parágrafo anteriorReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 180. Ressalvado o disposto nos §§ 5º e 6º do art. 13, a perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade. (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)
§ 2º Não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, nos termos dos arts. 13 a 15, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção de aposentadoria na forma do parágrafo anterior, observado o disposto no art. 105.