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Será concedida pensão por morte aos dependentes de um segurado que falecer após perder esta qualidade?

Será concedida pensão por morte aos dependentes de um segurado que falecer após perder esta qualidade?
  1. Não, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção de aposentadoria na forma do parágrafo anterior
  2. Sim, em todos os casos

Resposta

Não, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção de aposentadoria na forma do parágrafo anterior

Comentário do professor

   Art. 180.  Ressalvado o disposto nos §§ 5º e 6º do art. 13, a perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade. (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)

  

    § 2º Não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, nos termos dos arts. 13 a 15, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção de aposentadoria na forma do parágrafo anterior, observado o disposto no art. 105.




Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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