Flashcard FC193672
Qual é a função do juiz na ausência de conciliação durante o processo?
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
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Resposta
Segundo o artigo 16, o juiz presidirá a instrução do processo e poderá dispensar novos depoimentos se considerar que os esclarecimentos já presentes nos autos são suficientes para o julgamento da causa e não houver impugnação das partes.Exemplo: Em um processo em que as partes não chegaram a um acordo, o juiz pode decidir que não é necessário ouvir mais testemunhas, pois já tem informações suficientes para tomar uma decisão com base no que já foi apresentado nos documentos do processo.
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