Flashcard FC193674
Qual é a responsabilidade do juiz em relação à instrução do processo quando não há conciliação entre as partes?
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
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Resposta
Segundo o artigo 16, o juiz deve presidir a instrução do processo e pode dispensar novos depoimentos se considerar que os esclarecimentos já existentes nos autos são suficientes para o julgamento, desde que não haja impugnação das partes.Exemplo: Em um caso onde as partes tentaram chegar a um acordo, mas não conseguiram, o juiz pode analisar as provas já apresentadas e decidir o caso sem ouvir novas testemunhas, caso não haja contestação sobre as provas já existentes.
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