Flashcard FC196734
Qual é a proteção legal relativa ao trabalho noturno para menores no direito do trabalho?
Questões sem classificação de assunto (Direito do Trabalho)
Instituto AVALIA · 2024
Qual é a proteção legal relativa ao trabalho noturno para menores no direito do trabalho?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É proibido o trabalho noturno para menores de 18 anos.A legislação protege os jovens trabalhadores proibindo seu trabalho no período noturno, que é das 22h às 6h, para resguardar sua saúde e desenvolvimento.
Essa norma busca evitar prejuízos físicos e psicológicos que a exposição ao trabalho durante a noite pode causar aos menores, assegurando condições mais seguras e justas para essa faixa etária.
Exemplo: Imagine um jovem de 16 anos contratado para exercer atividades em uma loja que funciona até meia-noite. Segundo a norma, ele não pode trabalhar nesse horário noturno, pois isso poderia prejudicar seu sono e crescimento, diferente de um adulto que pode exercer essa função normalmente.
Assim, a empresa deve organizar a escala de trabalho para que o menor atue apenas durante o dia, evitando o período das 22h às 6h.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196453
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em