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Flashcard FC56146

O regime de teletrabalho pode ser adotado em contratos de estágio?

Teletrabalho

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Teletrabalho, responda:

O regime de teletrabalho pode ser adotado em contratos de estágio?
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Resposta

Sim. O regime de teletrabalho pode ser pactuado quando for conveniente para as partes e compatível com a natureza da atividade.

• Finalidade pedagógica: deve ser preservada no teletrabalho.
• Supervisão: deve ser garantida pela instituição de ensino e pela parte concedente.
• Termo de compromisso: a adoção deve constar no termo de compromisso.
• Jornada e segurança: deve respeitar jornada e condições de saúde e segurança.
• Atividades incompatíveis: tarefas que exigem presença física permanecem incompatíveis com o teletrabalho.





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