Flashcard FC196776
O que diferencia o segurado especial do contribuinte individual na atividade agropecuária?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Instituto AVALIA · 2023
O que diferencia o segurado especial do contribuinte individual na atividade agropecuária?
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Resposta
A principal característica é que, quando a exploração agropecuária não é exercida em caráter familiar por conta do porte da propriedade ou da presença de empregados, o trabalhador é enquadrado como contribuinte individual e contribui sobre seu rendimento como pessoa física.
• Porte da propriedade: dimensão que descaracteriza a atividade familiar, exigindo enquadramento como contribuinte individual.
• Presença de empregados: utilização de trabalhadores que descaracteriza a organização familiar, exigindo recolhimento como contribuinte individual sobre o rendimento pessoal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196495
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em