Flashcard FC196862
Qual é a duração do mandato do presidente do conselho em relação ao mandato dos conselheiros?
Legislação Profissional de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
Instituto AVALIA · 2023
Qual é a duração do mandato do presidente do conselho em relação ao mandato dos conselheiros?
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Resposta
O mandato do presidente do conselho tem duração igual ou menor que o mandato dos conselheiros, não sendo o triplo do seu tempo.Na gestão do conselho, o mandato dos conselheiros geralmente é fixado em quatro anos. O presidente é escolhido entre os conselheiros e seu mandato costuma ser definido para um período inferior ou igual ao deles, não sendo uma multiplicação deste tempo.
Por exemplo, se um conselheiro tem mandato de quatro anos, o presidente pode exercer a presidência por um ano ou dois dentro desse período, mas não por doze anos.
Exemplo prático:
Suponha um conselho com mandatos de quatro anos para conselheiros. O presidente pode ser eleito para uma gestão de 1 ou 2 anos, durante o mandato do conselheiro. Portanto, não faz sentido afirmar que o presidente terá mandato três vezes maior que o dos conselheiros.
\text{Mandato do conselheiro} = 4 \text{ anos} \\ \text{Mandato do presidente} \leq 4 \text{ anos} \\ \text{Mandato do presidente} \neq 3 \times \text{Mandato do conselheiro} = 12 \text{ anos}
Veja como foi cobrado:
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