Flashcard FC198971
Quais são as condições para um servidor ser considerado na ativa?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 3, um servidor é considerado na ativa quando está exercendo suas funções em caráter efetivo, sem estar afastado por motivos como licença, aposentadoria ou exoneração.Exemplo: Um professor que está lecionando regularmente em uma escola pública é um servidor na ativa.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em