Flashcard FC199011
Quais expressões são consideradas equivalentes no contexto da atividade de servidores públicos?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 6, as expressões 'na ativa' e 'em serviço ativo' são consideradas equivalentes e referem-se ao status de servidores públicos que estão exercendo suas funções.Exemplo: Um servidor que está atualmente trabalhando em seu cargo efetivo é considerado 'na ativa' ou 'em serviço ativo', independentemente de qual das expressões seja utilizada.
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