Flashcard FC199039
Quais são as condições que devem ser observadas para a inclusão, matrícula ou nomeação em um determinado processo?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 10, é necessário seguir as condições estabelecidas para cada situação específica de inclusão, matrícula ou nomeação. Essas condições variam conforme a legislação pertinente e o contexto do processo em questão.Exemplo: Para a matrícula em uma instituição de ensino, pode ser exigido que o aluno apresente documentos como certidão de nascimento e comprovante de residência.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em