Flashcard FC199098
Quem pode frequentar o Círculo de Aspirante-a-Oficial da PM?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 14, apenas os candidatos que atendem aos requisitos estabelecidos pela instituição podem frequentar o Círculo de Aspirante-a-Oficial PM.Exemplo: Um jovem que se inscreveu no concurso para Aspirante-a-Oficial e cumpre todas as condições exigidas, como idade e formação, está apto a participar do Círculo.
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