Flashcard FC199101
Quem tem direito ao acesso ao Círculo de acordo com a legislação vigente?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 14, os indivíduos que pertencem a grupos sociais específicos têm direito ao acesso ao Círculo.Exemplo: Pessoas que fazem parte de uma comunidade vulnerável podem ter acesso a programas de inclusão social.
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