Flashcard FC199195
Qual é a definição do cargo Policial Militar e suas atribuições gerais?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 22, o cargo Policial Militar é uma posição dentro das forças armadas que exerce funções de segurança e ordem pública.Exemplo: Um soldado designado para atuar em operações de patrulhamento e controle de distúrbios civis é um exemplo de ocupante do cargo Policial Militar.
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