Flashcard FC199208
Quais são as condições para a titulação em Quadro de Organização ou dispositivo legal?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 25, as titulações devem ser feitas conforme as normas estabelecidas em um Quadro de Organização ou dispositivo legal específico.Exemplo: Um servidor público que ocupa um cargo efetivo e é reconhecido oficialmente por meio de um documento que descreve suas atribuições e responsabilidades.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em