Flashcard FC199369
Quais são as condições de uso das esmas praças em diversas situações?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 36, as esmas praças devem ser utilizadas em todas as circunstâncias, sem exceções.Exemplo: Em um evento ao ar livre, é obrigatório que as esmas praças sejam disponibilizadas para o público, independentemente das condições climáticas.
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