Flashcard FC199444
Quais são as condições que podem levar um membro a ser afastado do exercício de suas funções?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 46, o afastamento do exercício de suas funções pode ocorrer a critério do Comandante, dependendo da situação específica que justifique essa decisão.Exemplo: Um oficial pode ser afastado temporariamente de suas funções para que se investigue uma possível conduta inadequada, enquanto o Comandante avalia a situação.
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