Flashcard FC199449
Qual é a condição que caracteriza a reserva remunerada ou reformado em relação à incapacidade presumida?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 46, a reserva remunerada ou reformado é concedido a aqueles que são considerados presumivelmente incapazes de desempenhar suas funções.Exemplo: Um servidor público que, após avaliação médica, é considerado incapaz de realizar suas atividades devido a uma doença, pode ser colocado em reserva remunerada.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em