Flashcard FC199450
Qual é a consequência de permanecer na situação de inatividade em um contexto administrativo ou funcional?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 46, a permanência na situação de inatividade pode implicar em restrições ou limitações na atuação do servidor ou do profissional em questão. Isso pode afetar sua capacidade de exercer funções ou receber benefícios relacionados ao cargo.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em