Flashcard FC199480
Quais são as condições para a natividade de um servidor público em relação ao tempo de serviço?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 48, a natividade é reconhecida para aqueles que possuem mais de 30 anos de serviço ou em situações específicas que a lei determina.Exemplo: Um servidor que começou a trabalhar aos 20 anos e se aposentou aos 50, tendo completado 30 anos de serviço, pode ser considerado nativo para fins de benefícios.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em