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Flashcard FC199504

Qual é a previsão sobre o funeral para o segurado e seus dependentes no contexto da legislação pertinente?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

Qual é a previsão sobre o funeral para o segurado e seus dependentes no contexto da legislação pertinente?
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Resposta

Segundo o artigo 48, o funeral é garantido para o segurado e seus dependentes, integrando um conjunto de benefícios oferecidos pela legislação.

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