Flashcard FC199574
Qual é a importância do item acrescentado pela Lei nº 4300/2004 no contexto do artigo 48?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 48, o item acrescentado pela Lei nº 4300/2004 traz uma nova diretriz que pode alterar a interpretação ou aplicação das normas previamente existentes. Isso é relevante para garantir a atualização e adequação das leis às novas realidades sociais e econômicas.Exemplo: Se a lei anterior não contemplava a inclusão de determinadas categorias de trabalhadores, a nova diretriz pode assegurar direitos que antes não eram garantidos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em