Flashcard FC199580
Quais são as figuras familiares que têm direito a benefícios em determinadas situações, segundo as disposições legais?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 48, a mãe solteira, a madrasta viúva, a sogra viúva ou solteira são reconhecidas como figuras que podem ter acesso a benefícios em determinadas circunstâncias.Exemplo: Uma sogra viúva pode ter direito a receber assistência financeira em casos de necessidade, assim como uma mãe solteira pode ter acesso a benefícios sociais.
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