Flashcard FC199593
Quais rendimentos são considerados como parte da remuneração em um contexto de legislação trabalhista?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 48, os rendimentos que não têm origem no trabalho realizado são considerados como remuneração.Exemplo: Um trabalhador recebe um bônus de produtividade que não está atrelado ao seu salário fixo, e esse bônus é considerado como parte da sua remuneração total.
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