Flashcard FC199595
Qual é a definição de remuneração que não é considerada como resultante de uma relação de trabalho?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 48, a remuneração que não é considerada como resultante de uma relação de trabalho é aquela que não se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação pertinente, mesmo que tenha origem em atividades laborais. Exemplo: Um trabalhador que recebe um prêmio ou bonificação que não está vinculado ao seu contrato de trabalho regular pode ter essa remuneração classificada como não resultante de uma relação de trabalho.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em