Flashcard FC199637
Quais componentes são considerados para a formação dos proventos de um servidor público?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 51, os proventos são constituídos de soldo, quotas de soldo e gratificações.Exemplo: Um servidor público recebe um salário base (soldo) de R$ 3.000,00, além de uma gratificação de R$ 500,00, totalizando R$ 3.500,00 em proventos.
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