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Quais são as condições para a atuação de profissionais em áreas especializadas em um determinado campo?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

Quais são as condições para a atuação de profissionais em áreas especializadas em um determinado campo?
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Resposta

Segundo o artigo 55, é necessário que os profissionais possuam a formação e as competências específicas requeridas para atuar nas áreas especializadas.

Exemplo: Um médico especialista em cardiologia deve ter concluído a residência em cardiologia e estar registrado no conselho de classe correspondente.

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