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Qual é a relação entre os proventos e o valor correspondente a ser considerado em determinada situação?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

Qual é a relação entre os proventos e o valor correspondente a ser considerado em determinada situação?
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Resposta

Segundo o artigo 56, o valor correspondente deve ser baseado nos proventos do indivíduo.

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