Flashcard FC199669
Qual é a regulamentação relacionada às promoções de oficiais e praças nas forças armadas?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 57, a legislação e regulamentação estabelecem os critérios e procedimentos para as promoções de oficiais e praças, garantindo a hierarquia e a meritocracia dentro das forças armadas.Exemplo: Um soldado que cumpre os requisitos de tempo de serviço e desempenho pode ser promovido a cabo, conforme as normas estabelecidas.
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