Flashcard FC199684
Qual é a importância da nova redação dada pela Lei nº 2109/1993 no contexto do dispositivo mencionado?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 57, a nova redação traz alterações significativas que impactam diretamente a aplicação da norma e a interpretação das suas disposições.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em