Flashcard FC199687
Qual é a importância da nova redação do dispositivo mencionado para a legislação vigente?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 57, a nova redação traz alterações significativas que visam melhorar a aplicação da norma e adequá-la às necessidades atuais da sociedade.Exemplo: A atualização de um artigo pode incluir novas diretrizes para a proteção de direitos, refletindo mudanças sociais e econômicas.
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