Flashcard FC199703
Como é definido o número de vagas para promoção em um determinado contexto?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 59, o número de vagas para promoção deve ser fixado de acordo com proporções específicas estabelecidas na legislação ou regulamento aplicável.Exemplo: Se uma empresa tem 100 funcionários e a legislação determina que 10% deles podem ser promovidos, então 10 vagas seriam disponíveis para promoção.
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