Flashcard FC199714
Qual é a importância do Quadro mencionado na legislação?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 59, o Quadro é essencial para a organização e a estruturação de informações relevantes dentro do contexto legal, permitindo uma melhor compreensão e aplicação das normas pertinentes ao tema abordado.Exemplo: Em uma instituição pública, o Quadro pode ser utilizado para listar as funções e responsabilidades de cada setor, facilitando a gestão e a transparência das atividades.
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